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Em um leilão tradicional, arremata
quem tiver feito o maior lance. No
mundo virtual, entretanto, nem sempre quem
desembolsa mais leva. Na versão online mais
popular no Brasil, por exemplo, chamada de
leilão de um centavo, ganha o dono da última
oferta feita com o cronômetro rodando.
Uma proposta inovadora, sem dúvida, mas
um bocado polêmica.
Cada lance, comprado previamente
por R$ 1 em geral, aumenta em 1 centavo
o valor do produto, que começa do zero. O
que acontece é que internautas que tiverem
disputado um produto com diversos lances
podem perder para um retardatário que tiver
dado a cartada final. Conta uma dose de
estratégia, mas entra também a questão da
velha e boa sorte.
Por essa razão, há quem veja semelhanças
entre os leilões virtuais e os jogos de azar,
como os cassinos, as máquinas caça-níqueis e
o jogo do bicho, ilegais em território nacional.
Pelo artigo 50 das Leis das Contravenções
Penais, são considerados jogos de azar quando
"o ganho e a perda dependem exclusiva ou
principalmente da sorte". As exceções são
as loterias, que arrecadam impostos e são,
portanto, permitidas no País.
Na avaliação de especialistas em direito
digital, porém, os leilões online estão dentro
da legalidade, pois o resultado não depende
apenas da sorte. "Os leilões online prestam
um serviço de compra e venda de produtos,
como se fossem uma loja virtual. Os sites não
se enquadram na definição dos jogos de azar",
afirma Rony Vainzof, sócio do escritório Opice
Blum Advogados e professor da Universidade
Presbiteriana Mackenzie, em São Paulo.
"O usuário consegue acompanhar os
lances que estão sendo dados e decidir se
continua ou não no leilão. Ele tem certo
controle do processo", diz. SegundoVainzof,
a modalidade de leilão que mais se aproxima
de um jogo de azar é o de menor lance único.
Nele, o internauta chuta um valor no escuro e
leva o produto aquele que tiver dado o palpite
de menor valor. "Ainda assim, caberia discussão
sobre a legalidade."
O advogado Leandro Bissoli, especialista
em direito digital do escritório PPP Advogados,
concorda. "Os leilões virtuais são um modelo
de comércio eletrônico e funcionam como
um intermediário entre o consumidor e os
fornecedores dos produtos. Não é possível
dizer que a sorte é a única determinante."
Transparência
Se a dúvida acerca da legalidade é pertinente
hoje, quando foi lançado o primeiro site no
Brasil, em dezembro de 2008, a desconfiança
era ainda maior. "A nossa preocupação era
abrir mão da nossa carreira para iniciar um
negócio que podia não se sustentar. Queríamos
ter certeza de que era legal. Fomos, então,
atrás de orientação jurídica para saber onde
estávamos pisando", conta Guilherme Pizzini,
um dos sócio-fundadores do Olho no Click
, site pioneiro no Brasil.
"No jogo de azar, a pessoa não tem
controle nenhum sobre o resultado. No caso
do leilão virtual, é diferente, o usuário sempre
pode dar um lance a mais, depende só dele.
É preciso apenas dispor de tempo para
acompanhar o leilão, já que alguns chegam a
durar horas.Também é necessário, claro, ver se
ninguém vai cobrir o seu lance", defende.
Na tentativa de tornar o processo mais
transparente, o site Olho no Click, assim como
outros, oferece o histórico dos últimos lances
recebidos. "Já leiloamos mais de 5 mil produtos
e sempre postamos os depoimentos dos
ganhadores com fotografia para comprovar."
Internautas que tiverem disputado um
produto com diversos lances podem
perder para um retardatário que der a
cartada final. Aí entra o fator sorte
Como os sites
faturam
Os lances têm de ser
comprados antes do leilão. O
valor varia conforme o site e
a quantidade comprada, mas
o mais comum é de R$ 1. Nos
sites do leilão de 1 centavo, a
cada lance, aumenta em
1 centavo o preço do produto,
que começa do zero.
Exemplo: um produto é
arrematado por R$ 50. Como
o preço sobe de centavo em
centavo, basta multiplicar
os R$ 50 por 100 (R$ 1 =
100 centavos) para saber o
número total de lances: 5.000.
A R$ 1 cada lance, sabe-se
que o site faturou R$ 5.000.
Ao final, o vencedor do leilão
terá que desembolsar o valor
arrematado (R$ 50), mais
o número de lances (já
pré-pagos) e o valor do frete.
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