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POST DO
KEMEL
TECNOLOGIA
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KEMEL ZAIDAN
Marco Civil da Internet foi
aprovado há pouco mais de um
ano e já encontra-se em vigor,
representando ummarco legal
abrangente e com o espírito
de preservar a neutralidade
GD UHGH $ëQDO R SDU£JUDIR | GD OHL GL]
expressamente que "é vedado bloquear,
PRQLWRUDU ëOWUDU RX DQDOLVDU R FRQWH¼GR GRV
pacotes de dados".
Entretanto, a norma ainda precisa passar por
regulamentação para que possa ter aplicabilidade
HP FDVRV HVSHF¯íFRV SUHFLVR GHíQLU DTXLOR TXH
pode ou não ser considerado uma violação à regra.
+£ XP FDVR HVSHF¯íFR DSDUHQWHPHQWH Q¥R
contemplado pela lei, cujo debate parece passar
despercebido por técnicos e juristas brasileiros:
o
zero-rated
. Trata-se de um termo em inglês
utilizado para designar os acessos não cobrados
à internet. Esses acessos "não tarifados" podem
vir tanto na forma de alguns sites ou serviços
HVFROKLGRV SDUD VHUHP OLYUHV GH FREUDQ©D QRV
moldes do que fazem algumas operadoras no
Brasil ao permitir o uso de redes sociais, como
Twitter, Facebook e WhatsApp, sem o desconto de
FU«GLWRV GD IUDQTXLD FRPR QD IRUPD GH XP SDFRWH
básico de acesso sem tarifação – inclusive para
quem não contratou um pacote de dados, como é
o caso do "Free Basics", um pacote do Internet.org,
promovido pelo Facebook.
Aparentemente, ambos os modelos são
positivos, uma vez que se parte da premissa
de que algum acesso é sempre melhor do que
nenhum acesso. Trata-se de um argumento
falacioso e de difícil contra-argumentação, uma
vez que ele apoia-se no pilar da inclusão digital,
algo que sempre foi defendido por aqueles a favor
GD QHXWUDOLGDGH GD UHGH $íQDO TXHP VH GHFODUDULD
contra a inclusão digital?
Acontece que acessos desse tipo têm diversos
efeitos colaterais. Determinar quais são os serviços
cujo acesso será "não tarifado" coloca todos
os outros concorrentes em total desigualdade,
prejudicando o ambiente de inovação. Seria
o Facebook aquilo que é hoje, se o acesso ao
MySpace fosse "não tarifado" quando ele surgiu?
No caso do "Free Basics", cria-se praticamente
XPD LQWHUQHW GH l FODVVH TXH SRGH DFHVVDU
DSHQDV DOJXQV VLWHV HP FRQWUDSRVL©¥R D XPD
internet de 1ª classe, capaz de acessar qualquer
endereço mediante o pagamento daqueles que
W¬P FRQGL©·HV SDUD WDO 7UDWD VH FODUDPHQWH
de censura: uma empresa privada passa a ser
responsável por decidir aquilo que pode ou não ser
acessado na internet. A diferença, nesse caso, é
TXH D FHQVXUD GHL[D GH VHU HVWDWDO H SRO¯WLFD FRPR
já aconteceu no passado, para tornar-se privada e
FRPPRWLYD©·HV HFRQ¶PLFDV 6HU£ TXH HVVH HQWH
privado permitirá o acesso a algum serviço que
ameace os seus negócios no futuro?
,QGHSHQGHQWHPHQWH GH H[HUFHU RX Q¥R
censura, a resposta me parece bastante clara:
é preciso recuperar o interesse público e não
permitir que instituição alguma, governamental
RX SULYDGD GHíQD DTXLOR TXH SRGH RX Q¥R VHU
acessado na internet.
O
[
É PRECISO
RECUPERAR
O INTERESSE
PÚBLICO E NÃO
PERMITIR QUE
INSTITUIÇÃO
ALGUMA,
GOVERNAMENTAL
OU PRIVADA,
DEFINA AQUILO
QUE PODE OU NÃO
SER ACESSADO
NA INTERNET
]
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