Page 55 - Locaweb - Edição 35
Basic HTML Version
locaweb
55
direitos
autorais
O
assunto direitos autorais
está sempre em voga.
A recente prisão de Kim
Dotcom, fundador do MegaUpload,
site de compartilhamento de
arquivos, incendiou o tema e
mostrou que a web está longe de
ser um mundo livre e sem leis, em
que todos os usuários são, de certa
forma, anônimos.
Se a discussão muitas vezes pende
para o lado do compartilhamento de
arquivos em geral, principalmente
no que se refere a músicas, filmes e
jogos, é importante ressaltar que o
uso e a disseminação de imagens
são temas que não estão fora da
pauta. Muito pelo contrário, por
sinal. Como todos os produtos de
origem intelectual, as criações visuais
também estão sob proteção de uma
legislação. E ela é bastante rígida.
A chamada propriedade intelectual
é o conceito em que todo autor é
dono de sua própria obra. Por isso,
ninguém pode pegar uma imagem,
apenas porque está na internet, e
usá-la sem autorização. Segundo
Ana Clara Cenamo, county manager
da iStockphoto (
.
com
) no Brasil, site de vendas de
imagens, sempre que uma obra é
Além de se familiarizar com os tipos de
licenças autorais que existem, ao lidar
com imagens é preciso se preocupar
também com outros fatores.
Isso porque,
além dos direitos de quem tirou a foto,
deve-se ficar de olho nos direitos em relação
a quem aparece nas fotos. E essa situação
se agrava com a popularização das redes
sociais, em que as imagens são publicadas
a todo instante e, muitas vezes, sem
autorização prévia. Por isso, não reproduza
nada antes de ter certeza sobre a liberação
de seu conteúdo.
DEOLHONOCONTEÚDO
criada automaticamente se enquadra
em uma regra. “No Brasil, o autor não
é obrigado a escolher ummodelo de
licença para a sua obra. Por isso, com
raras exceções, o uso da imagem sem
autorização é ilegal. O autor também
não é obrigado a registrar a obra em
lugar nenhum, como se faz com as
patentes. Mas a propriedade intelectual
é dele”, afirma. Dentro desse cenário, é
fundamental aos desenvolvedores de
sites, aplicativos e outras publicações
online compreender exatamente quais
são os principais modelos de leis de
direitos autorais. Confira:
Copyright
(copyright.br.com)
O formato de licença de uso Copyright
é o mais famoso entre todos os modelos.
Quando uma obra, visual ou não, está
sob essa legislação, o conteúdo não
pode ser utilizado de nenhuma maneira
sem autorização prévia, nemmesmo
para reprodução.
Copyleft
(goo.gl/Dr1HL)
O nome é um trocadilho em relação a
Copyright (left, em inglês, é esquerda,
enquanto right significa direita). O
Copyleft é o contrário do Copyright.
Fotos de personalidades e políticos, como Barack Obama, presidente dos Estados Unidos,
geralmente são vendidas nos bancos de imagens para uso jornalístico, sem fins comerciais
A proposta dessa legislação é de
total liberdade de uso do conteúdo.
Ao se deparar com uma imagem
registrada neste formato, o usuário pode
transformar o produto como quiser e
usá-lo de forma livre. A única exigência
do Copyleft é que a nova produção
criada também seja de uso livre.
Domínio público
(
Quando uma obra está sob domínio
público, pode ser usada com qualquer
objetivo, comercial ou não. Segundo
a lei brasileira, os produtos tornam-se
domínio público 70 anos após a morte
de seus autores. A diferença em relação
ao Copyleft é que as novas obras criadas
com base em um produto em domínio
público podem ter outra licença,
inclusive de não divulgação, em vez de
ser livre como a ideia original se tornou
após completar 70 anos de divulgação.
Creative
Commons
(creativecommons.org.br)
Esta licença é uma alternativa a
todos os modelos citados. Dentro
deste formato, existem variações que
afrouxam ou apertam as regras de uso.
Quem adota esta licença pode escolher
se os usuários poderão reproduzir a
obra ou se terão permissão para alterar
a ideia original. Também é possível
escolher se as outras pessoas poderão
usar comercialmente ou não a obra,
entre outras variações.
iStock
