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REVISTA LOCAWEB
do processo. Depois, em um portal
independente, o documento é assinado.
Isso é feito para seguir as normas de
segurança da ICP-Brasil, como forma de
garantir a proteção dos dados pessoais.
“Até hoje não vi casos de falsificação
de documentos digitais, apenas físicos.
Ocorre que, quando isso acontece em
algo impresso, é fácil notar a fraude,
mas praticamente impossível de saber
quando e como foi feita. No processo
eletrônico, os problemas aumentam
significativamente para os falsificadores”,
conta Ayrton. “Por outro lado, já sei
que, recentemente, os piratas passaram
a fabricar etiquetas. É aquela velha
história, temos sempre de estar à frente
das pessoas mal-intencionadas para,
quando chegarem até nós, podermos
rastreá-las.”
Do ponto de vista legal, a assinatura
digital é reconhecida e válida no
Brasil desde 2001, muito antes do
Cartório Digital entrar em operação.
A Medida Provisória 2.200-2/2001
diz que “documentos assinados
digitalmente possuem validade
jurídica”. Já a Lei Federal 8.935, de
1994, afirma no artigo 41 que “incumbe
aos notários e aos oficiais de registro
praticar, independentemente de
autorização, todos os atos previstos
em lei necessários à organização e
execução dos serviços, podendo,
ainda, adotar sistemas de computação,
microfilmagem, disco óptico e outros
meios de reprodução”.
Sustentabilidade
e tempo ganho
Mais do que oferecer praticidade ao
público, o uso de arquivos digitais nos
cartórios resulta em outros benefícios
sociais, como a redução do uso de
papéis. Além do lado sustentável,
Ayrton enfatiza o ganho de tempo na
realização dos serviços. Um exemplo é o
procedimento chamado apostilamento
de Haia. Desde agosto de 2016, o 1º
Tabelionato de Notas de Porto Alegre
realiza esse processo. Trata-se de uma
espécie de acordo internacional com
cerca de 100 convencionados que faz
com que um documento assinado em
uma nação seja reconhecido legalmente
por outra. Antes, os responsáveis
por essa tarefa eram o Ministério das
Relações Exteriores e os consulados,
mas agora alguns tabelionatos
credenciados se responsabilizaram por
dar entrada na documentação.
“Para obter cidadania em outro país,
por exemplo, é usada a apostila de Haia,
que nada mais é do que uma anotação
que atesta a validade do papel. Antes,
tudo isso era feito no papel e o trâmite
demorava 60 dias. Hoje, o documento é
digitalizado, eu assino e gero a apostila
eletronicamente. Em poucos minutos,
está pronto e é enviado em tempo real
no Conselho Nacional de Justiça, que o
legaliza em até 10 minutos. O ganho é
absurdo”, declara Ayrton.
Com quase 30 anos na rotina
notarial, Ayrton tem usado seus
conhecimentos em tecnologia para
mudar a relação das pessoas com o
tabelionato. Com o primeiro cartório
digital do País funcionando, o objetivo
do profissional agora é que seu legado
seja espalhado pelo Brasil, assim como
ocorreu com as etiquetas. Dessa forma, o
cenário empoeirado descrito no começo
desta reportagem ficará restrito apenas
ao imaginário. E a tecnologia, mais uma
vez, cumprirá seu papel de facilitar as
tarefas diárias das pessoas. Tudo graças
a mentes empreendedoras e que não
têmmedo de inovar.
A Sky Informática usa algumas soluções da Locaweb para melhor o desempenho, como a plataforma Jelastic
Estamos em um
processo de
‘evangelização’,
aculturando o público a
usar a ferramenta.
Acredito que nos
próximos cinco anos
tudo vai mudar. Quem
usa o cartório físico vai
migrar para o digital
naturalmente
Ayrton Bernardes,
Idealizador do Tabelionato.org